Estratégias Pró-Preservação do Domínio das Ilhas Fluviais do Rio Paraíba do Sul Diante da UHE Itaocara - Rio de Janeiro: Uma Perspectiva no Âmbito da Valoração Ambiental e da Mobilização Social

BERRIEL, T.C. DA S. Estratégias pró-preservação do domínio das ilhas fluviais do rio Paraíba do Sul diante da UHE Itaocara – Rio de Janeiro: uma perspectiva no âmbito da valoração ambiental e da mobilização social. 2010. 207f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Instituto Federal Fluminense, Campos dos Goytacazes, 2010.
Palavras-chave: energia hidrelétrica, movimentos sociais, valoração ambiental.
A implantação de hidrelétricas gera impactos de diferentes ordens. Eles podem ser sociais, ambientais e econômicos diante de toda interferência que o empreendimento acarretará para a comunidade instalada próxima à área de influência direta e indireta, constante na legislação. É importante considerar que não só as hidrelétricas de grande porte causam impactos ambientais. A implementação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH’s) também geram impactos significativos que serão discutidos e abordados ao decorrer desse trabalho. O rio Paraíba do Sul compreende a maior bacia hidrográfica do Estado do Rio de Janeiro. Seus médios vales (superior e inferior) possuem grande representatividade diante do produto interno bruto do país e concentram uma das mais importantes regiões econômicas da América do Sul, com grandes atividades industriais. No âmbito do setor elétrico, identifica-se uma série de empreendimentos hidrelétricos nessa bacia. Com projeto previsto para alagar áreas do Domínio das Ilhas Fluviais do Curso Médio Inferior do rio Paraíba do Sul, a UHE Itaocara, com histórico desde a década de 1980, passou por inúmeras tentativas de implementação do projeto sem êxito. Desde 2008, a iniciativa toma novo “fôlego” através do consórcio realizado entre a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG e a Itaocara Energia LTDA do Grupo LIGHT S.A. A partir da sistematização dos impactos ambientais associados à implantação de empreendimentos hidrelétricos e da importância da atuação de movimentos sociais neste âmbito, pretende-se com este trabalho sugerir caminhos de reação, que passam pela utilização de ferramentas de mensuração/valoração, aos ditos impactos ambientais, para o caso estudado da UHE Itaocara. O levantamento de dados indica que a valoração ambiental, no âmbito da economia ecológica, deve ser utilizada e fomentada como instrumento político de tomada de decisão frente aos empreendimentos hidrelétricos. Como resultado - e reconhecendo seus limites e possibilidades - os métodos de valoração foram associados a impactos previstos com a implantação da UHE Itaocara como uma ferramenta de argumentação do movimento social diante de um Plano Estratégico diante do acompanhamento do licenciamento ambiental e das ações de mitigação, como uma iniciativa pró-preservação do DIF do rio Paraíba do Sul.